Transporte é prioridade do Programa Trabalho Seguro do TST para 2013
Um painel específico para o setor de
transporte fará parte do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de
Trabalho, cuja realização foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do
Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos
Alberto Reis de Paula, para o mês de setembro. A importância do seminário,
segundo o ministro, será "mostrar os conhecimentos técnicos atuais sobre a
prevenção possível dos acidentes de trabalho". O evento integra as ações do
Programa do Trabalho Seguro desenvolvido pelo TST e CSJT.
Mais de cem
mil acidentes
Devido ao
crescimento acentuado do número de acidentes tanto de pessoas diretamente
envolvidas quanto de usuários, o setor de transporte foi escolhido pelos
gestores do Programa Trabalho Seguro do TST como prioridade para atuação em
prevenção em 2013. "Basta dizer que a Previdência Social, nas suas estatísticas,
reconheceu no ano de 2011 um número elevado de acidentes no setor", observa o
desembargador Sebastião Geraldo Oliveira, gestor nacional do programa,
salientando a importância dessa prioridade.
O gestor destacou
que, "para se ter uma ideia, ocorreram 100.230 acidentes de trajeto em 2011,
oficialmente reconhecidos pela Previdência como acidente de trabalho". Dados do
Ministério da Previdência e Assistência Social de 2011 registram 29.589
acidentes de trabalho relacionados a transporte terrestre, incluindo, entre
outros, transporte ferroviário, metroferroviário, rodoviário de passageiros e de
carga.
"O Judiciário
Trabalhista quer dar a sua colaboração, na medida do possível, para lançar luzes
nessa área obscura dos acidentes ocorridos no setor de transporte, para até
enxergar melhor soluções possíveis e viáveis", destacou o desembargador
Sebastião Geraldo Oliveira. A importância de se focar o setor de transporte é,
conforme ressaltou, "verificar quais seriam as medidas adequadas para
incentivar, aprimorar as medidas preventivas a serem adotadas para tentar a
redução do número de acidentes".
O gestor nacional
do programa observou que as causas dos acidentes são diversas, como jornadas
extensas e o uso de medicamentos ou drogas para manter os motoristas acordados.
"A nova lei do motorista – Lei
12.619/2012 - trouxe uma discussão interessante, exatamente pelo número
acentuado de acidentes nessa área", afirmou.
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