AS MULHERES DA ÁFRICA E DA ÁSIA

AS MULHERES DA ÁFRICA E DA ÁSIA

 

O editorial da Folha de São Paulo, hoje, foca que a Justiça da Índia condenou à pena de morte quatro, dos seis, homens que estupraram, torturaram e mataram uma fisioterapeuta de 23, no final de 2012, em Nova Déli.

Os estupros e assassinatos de mulheres na Índia longe de ser episódio, um fato isolado, ao contrário, são corriqueiros. 

Episódica e extraordinária foi a penalização dos seus autores. O que só ocorreu por pressão da mídia internacional, capitaneada pelos órgãos de imprensa do mundo ocidental. A ampla divulgação causou repercussão no mundo todo e desencadeou-se acirrada campanha e forte pressão internacional que não só culminou com a especificação de novos tipos de crimes, ampliou o conceito de estupro e endureceu as penas. E mais, a punição aos agressores decorreu de um processo judicial célere, cuja duração foi inferior a um ano.

Se a Justiça da Índia condenou os acusados é porque há leis no País que definem essas condutas como infrações penais, com forte repressão punitiva ou pena pesada! Isso não foi, porém, suficiente para frear a violência contra a mulher.

As estatísticas denunciam que apenas 2% dos estupros são notificados, contra a estatística mundial média de 10%. O mundo ocidental não pode se orgulhar de punir o estupro, com o índice de notificação de apenas 10%. No entanto, por aqui, uma vez notificado, o acusado é processado e julgado, na maioria dos casos (eu diria 90%) com punição. Na Índia apenas 26% daqueles 2% conhecidos. Quantos punidos? Até agora nenhum.

No ocidente, não podemos nos orgulhar de isenção de violência contra a mulher. Há violência, ainda, e os índices são significativos e intoleráveis. No entanto, as mulheres têm a liberdade de escolha do parceiro, do namorado, do marido. Longe de ser um fator cultura, ela decorre da natureza violenta de certos indivíduos (não só contra a mulher|)

O que é triste, entre nós, é considerarmos avanço, porque o índice de gravidez precoce (de 10 e a 15 anos) está reduzindo. Triste porque não deveria ocorrer gravidez precoce. O que conforta é que, em relação ao estupro e a violência, não se pode falar em fator cultural, ineficiência policial, nem em indiferença social, como em muitos países na Ásia e na África.

Estou convencido que o “iluminismo cristão”, fonte das declarações internacionais de direitos humanos, que resgatou não só os valores da escola filosófica grega, mas os valores do cristianismo: o amor ao próximo, o respeito à dignidade da pessoa humana, a importância da ética, da igualdade substancial, da não discriminação.
Os iluministas avançaram, quando acrescentaram que o homem é o responsável para melhorar o mundo (não só esperar por Deus), criar um ambiente de convivência social que incorpore  a liberdade com responsabilidade, o respeito, o apreço, o amor ao próximo e, sobretudo, valorização da mulher.

Estes valores podem ser considerados moralistas, mas, não se pode negar, são sustentáculo de uma sociedade que preserva a pessoa humana independente do sexo, da opção sexual, da idade, da cor da pele, da origem, da classe social, da sua crença ou não em Deus e, se acredita em Deus, não importa por meio de qual religião.

Enquanto esses valores não forem incorporados àquelas sociedades orientais, as leis pouco poderão fazer, mesmo quando inserem pesadas penas em repressão à violência contra a mulher.

Só uma revolução cultura no mundo oriental vai encorajar as mulheres a denunciarem estupros, abusos ou violências, além de sensibilizar os poderes políticos dessas sociedades a levar a sério tais denuncias e puni-las.

Enquanto não houver, no lado oriental, uma revolução cultural, à semelhança do iluminismo cristão do mundo ocidental, as mulheres, em muitos países daquela região, continuarão no estado que vemos hoje.
 

A lei Maria da Penha entre nós foi um avanço, mas nem por isso os índices de violência contra a mulher reduziram como esperado.

Acredito que só em um ambiente de liberdade será propício para que a mulher conquiste a sua emancipação, tenham reconhecidos os seus valores e se liberte da violência.

Só em ambiente de liberdade as mulheres terão espaço para tais conquistas.