REFLEXÕES ACERCA DA BIOGRAFIA DE JANGO (JOÃO GOULART)

REFLEXÕES ACERCA DA BIOGRAFIA DE JANGO (JOÃO GOULART)

A biografia de “João Goulart” foi escrita por Jorge Ferreira, Ed. Civilização Brasileira.

O período de Jango à frente Ministério do Trabalho foi só populismo!

É muito semelhante ao momento político-sindical que estamos vivendo, depois que o PT assumiu o Governo Federal, embora o atual cenário econômico, político e social seja muito diferente (melhor!).

Ainda não li a obra toda, mas os capítulos “Ministro do Povo” e “Época de Crises” comprovam uma semelhança de que já suspeitava: estaríamos revivendo a história do período pré golpe militar 1964?

Para ser igual, só falta alguns ingredientes fortes da época: a “guerra fria”.  Não é só este, porém.

O ambiente sindical no período de Jango foi de aliança do Ministro com os dirigentes sindicais mais comprometidos com as efetivas lutas dos trabalhadores, em detrimento dos pelegos do getulismo (ele limpou esses pelegos dos sindicatos, segundo o livro) foi importante.  No entanto, estavam comprometidos com as propostas do Ministro Jango (isto é, faziam parte das decisões políticas do governo Vargas, no período de 1953-1954!)

Jango, no entanto, era adepto da unicidade sindical (antidemocrática, portanto) e partiu para o confronto com os empresários. Estes não tinham tradição em negociação coletiva com as representações dos seus empregados. No período do peleguismo Getulista (Ditadura Vargas), nem se cogitavam, porque as representações sindicais eram comprometidas com o Governo e não tinha representatividade legítima.

Era muito semelhante às primeiras mesas redondas que participei da FETAESP com os usineiros e industriais da laranja, na década de 1980, pois, duvidavam da legitimidade das representações e achavam perda de tempo aqueles longas negociações. Só depois de muitas greves no setor rural (Guariba-1982) se convenceram da utilidade da negociação, como forma de pacificar as relações de trabalho.

Almir Pazzianoto Pinto, então, Secretário de Relações de Trabalho do Estado de São Paulo, Governo Montoro, teve papel importante nesse convencimento.

O quadro é exatamente o mesmo, pois, só no período do Jango, os empresários se negavam a sentar à mesa com os Sindicatos. Jango inaugura um período de tentativa de remover essas resistência e enfrentarem as negociações. As greves levaram a isso.

Faltou, porém, ao Ministro Jango comedimento e habilidade à frente do Ministério.

Pior, não ouvir os empresários ou, sei lá, talvez não fosse ouvido por eles, porque os Ministros do Trabalho que o antecederam eram defensores das empresas. Jango, ao contrário, postou-se na defesa dos trabalhadores. Tanto que caiu no início de 1954.

Embora dissesse que: “Se ajudei o operariado na luta pelos seus direitos, não deixei, paralelamente, de apontar-lhe os seus deveres”, como se sua proposta política convergisse para pacto social, em nenhum momento é revelada na sua biografia.

Não se pode esquecer que foi uma época do alvorecer da industrialização no Brasil. Na verdade, não havia uma mentalidade empresarial arejada. Oque existam eram "capitães de indústria", oriundos de uma burguesia rural, cuja maior experiência foi o trabalho escravo.

O ambiente de guerra fria era o lado político, mas serviu muito bem de escudo da ambição de um capitalismo selvagem.

A CLT (de 1943), que incorporava princípios, ideias e orientações da OIT. Entretanto, ainda não se efetivara de fato, pois, ninguém ainda respeitava as suas regras. Era como não se existisse a limitação de jornada, intervalos para descansos compatíveis com um ambiente de trabalho sadio e adequado à preservação da saúde física e mental do trabalhador.

Enfim, as proposições de direitos humanos nas relações de trabalho, como o respeito à dignidade da pessoa humana, um tratamento ao trabalhador como cidadão, não como uma peça na linha de produção.

Afinal, havia só cinco anos que se proclamara a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). No entanto, desde 1919 a OIT já incorporava na sua Carta de Constituição noções de direitos fundamentais, ou direitos humanos.

Curioso que Jango se afastou do Ministério. Deixou lá um “laranja” (O seu Secretário Geral, um técnico muito bem preparado, virou ministro interino, mas gozava de confiança dos militares e da direita). Assim, continuou fazendo a mesma política trabalhista de Jango, com este agindo por baixo do pano e os empresários não se rebelavam.

Os desdobramentos da atuação de Jango tem muita de semelhança com o quadro atual da política sindical brasileira. Os sindicatos próximos ao poder, a inflação, a perda do poder aquisitivo dos salários e, consequentemente, as greves, as manifestações populares.

As violências dos Black Blocs, de hoje, já existia, mas liderada por sindicatos, ou facções sindicais mais violentas.

O discurso democrático era para justificar o confronto e a truculência.

Tenho certeza que a história não se repetirá, porque hoje há um pacto social lastreado na Constituição Federal moderna cujos princípios e valores já se incorporaram à sociedade brasileira.

Assusta um pouco o Decreto da Presidente Dilma estruturando os “Cominters” do PT.

 A dúvida que suscita é se esse tal decreto foi pensado em consequência da nossa avacalhada representação política no Congresso (banca de negócios pessoais de parlamentares), ou se é, na verdade, a instrumentalização do partido para que governa o País, para se perpetuar no poder.

José A. Pancotti