Justiça intervém no Sindicato dos Comérciários do
Rio
Salário de diretores afastados
superava R$ 50 mil mensais
por Cássia Almeida
18/10/2014 6:00
RIO - Às
vésperas de completar 106 anos, o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio
de Janeiro está nas mãos de um interventor. Investigação que vem desde 2006
culminou com a destituição do presidente Otton Mata Roma, da família que há
mais de 30 anos domina o sindicato, por liminar judicial em ação civil pública
movida pelo Ministério Público do Trabalho. Antes de Otton, o presidente do
sindicato era Luisant Mata Roma, que morreu em 2006. O sindicato representava
cerca de 500 mil comerciários, mas somente 3.800 eram associados à entidade.
O juiz
Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, da 19ª Vara do Trabalho, ordenou
também o afastamento do vice-presidente Raimundo Ferreira Filho, do tesoureiro
Juraci Vieira da Silva Junior e do secretário geral Gil Roberto da Silva e
Castro. Os três primeiros recebiam salários de R$ 51.202,44 cada um. O
secretário geral, R$ 30.308,39.
O
sindicato também empregava duas irmãs de Otton Mata Roma, a mulher, a tia e a
mãe do presidente, que recebiam entre R$ 8.023,60 e R$ 32.246,05. A família
também foi afastada do sindicato. Com a retirada desses salários e de outros
funcionários e diretores, a folha de pagamento da entidade foi reduzida em
cerca de R$ 1 milhão mensais.
- Os
diretores e os parentes (de Mata Roma), que não são poucos, foram afastados.
Somente com a saída de dez pessoas, a folha foi diminuída em R$ 300 mil. O
interventor vai convocar eleições em 90 dias. Queremos dar ampla divulgação
para que os comerciários procurem o sindicato para que se eleja uma nova
diretoria - afirmou o juiz Marcelo de Moura.
Cabe
recurso à decisão judicial, mas nenhum dos diretores afastados foi encontrado
para falar se vão recorrer do afastamento e para comentar as acusações, depois
de procurados insistentemente em celulares e telefones residenciais.
SALÁRIOS SUPERARAM R$ 50 MIL
Segundo
o procurador do Trabalho João Carlos Teixeira, um dos autores da ação civil
pública, enquanto os salários superaram R$ 50 mil, o piso salarial dos
comerciários se mantinha próximo do mínimo nacional:
- Os
acordos não previam plano de saúde e nem tíquete refeição. Eles não são
comerciários, não podem representar a classe. São empresários que utilizam o
sindicato para benefício próprio. É abusivo e injusto. Eles eram escolhidos por
aclamação. Alguém que ganha R$ 50 mil por mês não se identifica com um
comerciário.
Otton
Mata Roma, segundo a ação, era proprietário de duas empresas de táxi aéreo.
O
sindicato, apesar da base grande de arrecadação com o Imposto Sindical de
centenas de milhares de trabalhadores e da contribuição assistencial
obrigatória de R$ 80 embutida nas convenções coletivas, está mergulhado em
dívidas.
A Light
já avisou que vai cortar a luz do sindicato na segunda-feira. O débito estaria
em R$ 77 mil. Há dívidas com o INSS dos cerca de 300 funcionários do sindicato
que tem filiais em Campo Grande, Barra, Méier. Eles ganham entre R$ 1.500 a R$
2.500. Para a Receita Federal, a dívida estaria em cerca de R$ 45 milhões, de
Imposto de Renda retido na fonte que não foi repassado para a Receita.
A
liminar também torna indisponíveis todos os bens móveis e imóveis dos dirigentes
afastados. Os parentes de Mata Roma foram afastados por 90 dias. A decisão
judicial também impediu o acesso ao sindicato dos diretores que são réus da
ação.
O
desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho
Aloysio Santos foi nomeado interventor.
Em
setembro último, a diretoria da Sindicato dos Empregados do Comércio de
Niterói, São Gonçalo e adjacências também foi acusada de irregularidade numa
investigação da Delegacia Fazendária. Taxas pagas por lojistas para funcionar
aos domingos e feriados teriam sido desviadas.
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